Montesquieu e suas principais contribuições que atravessam os séculos.

Por Brenda Liliane

Às teorias contemporâneas relacionadas à sociedade, fundamentadas pelo político iluminista francês Charles-Louis de Secondat (1689-1755), influenciado por Hugo Grócio (1583-1645) e John Locke (1632-1704), continuam a ser defendidas e debatidas pela atual sociedade. As novas visões políticas criadas pelo Barão de Montesquieu durante o século XVIII e compartilhadas com os intelectuais, círculos sociais e academias de ensino, instigou uma nova sociedade. Na teoria, essa sociedade seria defendida pelo Estado liberal, o qual deveria existir três poderes para garantir a proteção e os direitos de todos. Nessa concepção, não existiria o absolutismo e não seriam tolerados abusos motivados pelo poder.

Montesquieu, era contra o poder despótico, que defendia que o poder deveria pertencer somente a uma pessoa e ela deveria decidir todas as ações que poderiam ser realizadas, ou seja, acima desse poder não existia ninguém. Em sua visão, deveria existir o respeito à liberdade e à vida, os direitos fundamentais na vida de qualquer ser humano, e os direitos políticos dos cidadãos. Essa visão atemporal e visionária do filósofo é defendida em seus vários tratados, ensaios e artigos, mas valem ressaltar as suas duas principais obras: Cartas Persas e Do Espírito das Leis. Visto que, nesses dois livros, são abordados os problemas enfrentados de forma irônica e a importância de existir três poderes que dialogassem os direitos e as decisões. No ponto de vista de Montesquieu, para que existisse um governo digno, legítimo e estruturado seria necessária a criação de leis e três esferas: Legislativo, Executivo e Judiciário.

Portanto, as contribuições de um filósofo e escritor que nasceu em uma família que possuía bens, e se preocupava com os direitos, refletiram na organização atual dos Estados Nacionais. Visto que, mesmo após a sua morte em 1755, a Revolução Francesa que ele apresentou teoricamente aconteceu em 1789 e a sua contribuição para a filosofia política sobre a teoria dos três poderes instigou a atual sociedade em que vivemos. Além disso, as leis que ele tanto debatia na era do iluminismo, hoje, são aquelas criadas conforme as necessidades das várias sociedades e asseguram os nossos direitos como cidadãos.